Segunda, 28 de Abril de 2025
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Senado Federal

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal 28/04/2025 - 11h05 Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 09h04 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal 25/04/2025 - 15h50 Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal 25/04/2025 - 13h54 Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 13h06 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal 24/04/2025 - 22h32 Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal 24/04/2025 - 13h36 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal 23/04/2025 - 23h42 Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal 23/04/2025 - 19h18 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 16h35 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 16h20 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 16h00 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria
Senado Federal 22/04/2025 - 22h10 Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B...
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública
Senado Federal 22/04/2025 - 21h55 CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio...
Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas
Senado Federal 22/04/2025 - 20h40 Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a...
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