Sábado, 18 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix
Senado Federal 16/01/2025 - 23h30 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025
Senado Federal 16/01/2025 - 21h45 PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal 16/01/2025 - 19h46 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal 16/01/2025 - 16h15 Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Senado Federal 16/01/2025 - 11h31 Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
Senado Federal 14/01/2025 - 17h31 Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Senado Federal 14/01/2025 - 16h31 Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
Senado Federal 14/01/2025 - 15h15 Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal 14/01/2025 - 13h32 Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
Senado Federal 14/01/2025 - 13h00 Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal 14/01/2025 - 11h15 Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Senado Federal 13/01/2025 - 16h40 Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 12h24 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Senado Federal 10/01/2025 - 23h15 Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal 10/01/2025 - 21h46 Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
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