Acre avança em políticas LGBTQIA+ e alcança 9ª posição no país

O Acre tem avançado de forma significativa na promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Na tarde desta terça-feira, 3, gestores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) se reuniram, em Rio Branco, com representantes do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+ e do Programa Atena, organizações não governamentais (ONGs) nacionais fomentadoras de políticas públicas destinadas a esse público, para planejar estratégias e avaliar resultados das iniciativas que vêm sendo construídas no estado.

A reunião marcou o encerramento da visita técnica dos representantes, que estiveram no Acre desde o início da semana e promoveram o primeiro seminário estadual sobre políticas públicas para a população LGBTQIA+.

Durante o encontro, foi apresentado um dado que reafirma o avanço dessas ações no estado. A pesquisa apontou que o Acre alcançou a 9ª posição nacional em políticas voltadas à população LGBTQIA+.

Esse salto é resultado de um trabalho contínuo, com escuta, parceria e compromisso da gestão estadual, conduzida pela vice-governadora e secretária de Assistência Social, Mailza Assis.

A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos; pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes; e pelo chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos da SEASDH, Germano Marino. O grupo recebeu o presidente do Grupo Arco-Íris e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento; e o líder do Programa Atena, Rogério Sganzerla, que compartilharam análises atualizadas sobre o cenário acreano.

Cláudio Nascimento destacou que o Acre, que antes ocupava uma posição fragilizada, hoje é referência entre os dez estados com melhor avaliação: “O estado tinha um cenário muito frágil, mas agora apresenta um conselho atuante, um órgão gestor com força e reconhecimento. O Acre está de parabéns pelo caminho virtuoso que vem construindo”, afirmou.

Sganzerla reforçou a importância de o Acre ter incluído a política LGBTQIA+ como diretriz estratégica no Plano Plurianual (PPA), garantindo continuidade e fortalecimento. “O desafio agora é manter essa política sustentável e cada vez melhor. O Acre mostra que sabe aonde quer chegar e está construindo isso com a sociedade”, avaliou.

SEASDH reforça compromisso com a política de direitos humanos

Amanda Vasconcelos ressaltou que o mapeamento realizado pelo Programa Atena é essencial para orientar os próximos passos da gestão. “Recebemos um diagnóstico claro do que avançamos e do que ainda precisamos melhorar. O apoio da nossa vice-governadora e secretária Mailza Assis tem sido fundamental para fortalecer essa política de forma transversal e integrada com outras pastas”, disse.

O chefe do Departamento de Promoção da Política LGBTQIA+, Germano Marino, explicou que o avanço do Acre também é resultado de algo inédito, que foi a inclusão de orçamento específico para a política LGBTQIA+ no PPA e na Lei Orçamentária. “Pela primeira vez, o Estado destinou orçamento para políticas afirmativas, gerando parcerias e fortalecimento do controle social”, destacou.

1º Seminário do Programa Atena no Acre

Ainda nesta terça, a SEASDH e o Programa Atena realizaram o 1º Seminário Atena no Acre, no Museu dos Povos Acreanos, também na capital. O evento reuniu gestores, servidores públicos, pesquisadores, conselheiros, organizações da sociedade civil (OSCs) e ativistas do movimento LGBTQIA+.

Participaram outros representantes do Estado, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, as secretarias estaduais de Educação, da Mulher, de Administração, de Turismo e Empreendedorismo e de Obras, além do Procon, da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac) e do Conselho Estadual LGBT, bem como diversas entidades do movimento LGBTQIA+.

O objetivo foi promover troca de experiências, fortalecer a rede de proteção e debater caminhos para garantir mais inclusão, dignidade e direitos.

Sobre o programa Atena

O Programa Atena é uma iniciativa dedicada ao mapeamento, análise e fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e ao enfrentamento da violência contra a população LGBTI+ e demais grupos em situação de vulnerabilidade. Criado em 2021, o programa reúne pesquisa científica, inovação metodológica e atuação em advocacy para transformar dados em instrumentos de decisão e ampliação de direitos.

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