STC assina Acordo de Cooperação Técnica para gestão da destinação final de resíduos sólidos

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), por meio do secretário Raul Cancian Mochel, foi uma das signatárias do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão da Destinação Final de Resíduos Sólidos.

A assinatura ocorreu na última quinta-feira (24), durante a solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O objetivo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões ainda existentes nos municípios maranhenses. Além da STC, também assinaram o acordo: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), entre outros órgãos.

“A assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica representa um passo fundamental para fortalecer a gestão pública no Maranhão e impulsionar a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos em nosso estado. A STC reafirma o compromisso com a transparência, a boa governança e, agora, também com práticas de ESG, trabalhando de forma articulada com diversas instituições para promover soluções sustentáveis, eliminar os lixões e garantir melhores condições de vida para a população maranhense”, afirmou Mochel.

Atualmente, o Maranhão conta com apenas um aterro sanitário com condições ambientalmente adequadas para a disposição final de resíduos. Com a formalização do acordo e a criação do comitê interinstitucional, serão viabilizadas soluções eficientes e integradas que assegurem a aplicação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na eliminação dos lixões em todo o estado.