Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Justiça

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 22h51 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí
Piauí 11/10/2024 - 22h05 Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí A posse dos novos Defensores foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito
Piauí 11/10/2024 - 21h50 Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito As inscrições poderão ser feitas de 16 a 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí.
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h05 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça 10/10/2024 - 21h52 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Justiça 10/10/2024 - 19h21 Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetesO trabalho dos procuradores do Es...
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 21h31 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa
Justiça 09/10/2024 - 19h55 Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa Fotos: Roberto Zacarias/SecomO Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 11h02 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 11h16 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 09h25 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Justiça 06/10/2024 - 22h10 TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Justiça 06/10/2024 - 21h55 Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 16h41 Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 15h05 Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas
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