Domingo, 14 de Julho de 2024
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Direitos Humanos

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
Direitos Humanos 14/07/2024 - 19h46 Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) se d...
Direitos Humanos 14/07/2024 - 12h46 "Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combat...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos 13/07/2024 - 15h46 ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos 13/07/2024 - 13h16 Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 09h19 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos 11/07/2024 - 08h22 Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos 07/07/2024 - 12h40 Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos 04/07/2024 - 16h55 Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 17h27 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 20h38 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos 25/06/2024 - 10h04 Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Direitos Humanos 19/06/2024 - 17h25 Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 11h26 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h18 Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
5ª Semana Legislativa pela Mulher: universitários assistem à palestra sobre sub-representação das mulheres na política
Direitos Humanos 04/06/2024 - 19h22 5ª Semana Legislativa pela Mulher: universitários assistem à palestra sobre sub-representação das mulheres na política A sub-representação das mulheres na política foi tema de palestra da pesquisadora de gênero, Giovana Perlin, na manhã desta terça-feira (3) no plen...
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