Terça, 15 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara 15/07/2025 - 01h09 Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Câmara 15/07/2025 - 00h52 Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara 15/07/2025 - 00h35 Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara 14/07/2025 - 23h22 Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara 14/07/2025 - 23h07 Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara 14/07/2025 - 20h29 Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 14/07/2025 - 19h57 Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara 14/07/2025 - 16h06 Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara 14/07/2025 - 08h58 Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara 11/07/2025 - 21h00 Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara 11/07/2025 - 20h45 Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 17h31 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 17h01 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 15h45 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 11h15 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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